Processo 611144/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 26/07/2016 12:31
Autuado em 26/07/2016 12:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4898/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4898/ 2016 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/10/2016 Acórdão   4898/ 2016 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Requerente SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4898/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7353/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 10:21 DP  
25/11/2016 13:26 1ICE  
24/11/2016 11:05 DP  
16/11/2016 11:46 SJB Informação nº 152/2016 -
13/10/2016 15:28 STP Acórdão nº 4898/2016 -
13/10/2016 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2016 -
30/09/2016 08:29 GCFC  
19/09/2016 16:53 SMPjTC Parecer nº 12645/2016 - conhecimento Consulta. Dúvida quanto à responsabilidade pelo pagamento de despesas afetas à contratações de fornecimentos ainda não encerrados feitas por um órgão de Estado sucedido em tal competência por outro, Pelo conhecimento. Resposta nos termos da manifestação
06/09/2016 10:30 COFIE Instrução nº 465/2016 -
30/08/2016 16:14 7ICE Informação nº 50/2016 -
15/08/2016 09:41 3ICE Instrução nº 26/2016 -
03/08/2016 09:34 SJB Informação nº 93/2016 -
02/08/2016 16:10 EGP  
26/07/2016 16:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1171/2016 -
26/07/2016 16:55 DP  
26/07/2016 12:55 GP  
26/07/2016 12:43 DP  
26/07/2016 12:31 GCFC  
26/07/2016 12:30 DP  

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